Graduation

1. Identificação do aplicativo e do responsável

Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente ao aplicativo móvel Graduation, distribuído no Google Play sob o identificador partiu.graduation.app e na App Store sob o identificador partiu.graduation.app. O aplicativo é destinado a formandos e suas famílias.

O aplicativo Graduation é uma versão personalizada da plataforma Partiu Formatura, licenciada para a empresa de formatura responsável pela sua turma. Essa empresa define quais dados solicita de você e para quais finalidades, e atua como controladora conjunta junto com Partiu Desenvolvimento de Software Ltda. Você pode exercer todos os direitos descritos aqui por qualquer um dos dois canais, e nós encaminhamos internamente.

2. Dados que o aplicativo coleta

Coletamos apenas o que o aplicativo precisa para funcionar. Nada é vendido e nada é usado para publicidade de terceiros.

• Dados de cadastro e identificação: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, foto de perfil, turma, curso e instituição de ensino.
• Dados financeiros do seu contrato: parcelas, valores, vencimentos, comprovantes e histórico de pagamentos. Dados de cartão são digitados diretamente no ambiente do provedor de pagamento e não passam pelos nossos servidores.
• Conteúdo que você envia: fotos, documentos, mensagens de chat e respostas de formulários e enquetes.
• Selfie para busca de fotos por reconhecimento facial: recurso opcional, descrito no item 6.
• Dados técnicos do dispositivo: modelo, sistema operacional, versão do aplicativo, idioma, identificador do dispositivo e token de notificação push.
• Dados de uso e diagnóstico: telas acessadas, erros e travamentos, usados para estabilidade e melhoria.
• Localização aproximada: somente quando você usa um recurso que depende dela, como registro de presença em evento, e sempre com autorização no momento do uso.

O aplicativo não coleta a sua lista de contatos, não lê SMS, não acessa o histórico de chamadas e não rastreia a sua navegação fora dele.

3. Para que usamos os seus dados e com qual base legal

4. Permissões do dispositivo

Toda permissão é pedida no momento em que o recurso é usado, com a finalidade explicada na tela, e pode ser revogada nas configurações do aparelho. Recusar uma permissão limita apenas o recurso correspondente.

• Câmera: tirar foto de perfil, enviar comprovantes, ler QR Code de ingresso e usar a busca por reconhecimento facial.
• Fotos e arquivos: escolher e enviar imagens e documentos, e salvar no aparelho as fotos que você baixa.
• Notificações: avisar sobre parcelas, eventos, novas fotos e mensagens.
• Biometria do aparelho: desbloquear o aplicativo por Face ID, Touch ID ou digital. A verificação é feita pelo sistema operacional e a sua biometria de desbloqueio nunca é enviada aos nossos servidores.
• Localização: apenas em recursos que dependem de posição, como presença em evento.

5. Com quem compartilhamos

• A empresa de formatura responsável pela sua turma e a comissão de formandos, no que for necessário para a organização do evento e para a gestão do seu contrato.
• Provedores de pagamento (Stripe, Mercado Pago, Asaas, PagSeguro e instituições bancárias), para gerar cobranças, PIX e boletos e registrar a baixa.
• Infraestrutura de nuvem e armazenamento (Amazon Web Services e provedores de CDN), que hospedam a aplicação e os arquivos.
• Serviços de envio de e-mail, SMS, WhatsApp e notificações push.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Todos os operadores atuam sob contrato, apenas conforme as nossas instruções e limitados à finalidade informada. Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos com corretores de dados ou redes de publicidade.

6. Reconhecimento facial nas galerias de fotos

O aplicativo oferece, de forma opcional, a busca das suas fotos nas galerias do evento por reconhecimento facial. O recurso só funciona depois de consentimento específico e destacado, e pode ser desativado a qualquer momento.

• A selfie enviada para a busca é usada somente para comparar com as fotos daquele evento e é descartada em seguida, sem armazenamento.
• O que guardamos é uma representação matemática irreversível (vetor biométrico), que não permite reconstruir a sua imagem.
• O vetor é usado apenas para localizar você nas galerias das quais você participa, nunca para vigilância, nunca para identificar pessoas fora da plataforma e nunca compartilhado com terceiros para essa finalidade.
• Ao revogar o consentimento, o vetor biométrico é eliminado e a busca deixa de funcionar. As suas fotos continuam na galeria, apenas sem o vínculo automático.

Detalhes no aviso sobre dados biométricos.

7. Segurança

• Toda comunicação entre o aplicativo e os nossos servidores é cifrada com HTTPS e TLS.
• Credenciais e tokens de sessão ficam no armazenamento seguro do sistema, Keychain no iOS e Keystore no Android.
• Senhas são guardadas com hash e nunca em texto legível, nem pela nossa equipe.
• O acesso interno aos dados é restrito por perfil, registrado em trilha de auditoria e revisado periodicamente.
• Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos os titulares afetados e a ANPD nos prazos legais.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados de cadastro e do contrato: durante a relação e por até 5 anos após o encerramento, para defesa em eventual discussão sobre o contrato.
• Documentos fiscais e financeiros: pelo prazo exigido pela legislação, em regra 5 anos.
• Fotos e conteúdo do evento: pelo período contratado com a empresa de formatura.
• Vetor biométrico: enquanto o consentimento estiver ativo, eliminado na revogação.
• Logs técnicos e de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

9. Exclusão da conta e dos dados

Você pode pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais sem sair do aplicativo, em Perfil, Privacidade, Excluir minha conta. O pedido também pode ser feito pelo formulário do Portal da Privacidade, que devolve um número de protocolo, ou por e-mail para privacidade@partiuformatura.app.

• Confirmamos a sua identidade e respondemos em até 15 dias.
• Excluímos os dados de cadastro, o conteúdo enviado por você e o vetor biométrico.
• Permanecem apenas os registros que a lei obriga a guardar, como documentos fiscais e logs de acesso, mantidos isolados e sem uso para qualquer outra finalidade até o fim do prazo legal.

10. Menores de idade

O aplicativo trata dados de adolescentes formandos. Quando o titular tem menos de 18 anos, o cadastro é feito com a participação dos pais ou do responsável legal, e recursos sensíveis, entre eles o reconhecimento facial, dependem de consentimento específico do responsável. Sempre atuamos no melhor interesse do menor, como determina o art. 14 da LGPD, e não usamos dados de menores para publicidade direcionada.

11. Os seus direitos

A LGPD garante a você confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. O exercício é gratuito.

Use o formulário do Portal da Privacidade ou escreva para privacidade@partiuformatura.app. Se a resposta não resolver, você pode recorrer à ANPD.

12. Transferência internacional

Parte da infraestrutura de nuvem e dos serviços de envio opera fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita com cláusulas contratuais de proteção de dados equivalentes às exigidas pela LGPD, nos termos dos arts. 33 a 36.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. A data da última revisão aparece ao final da página. Mudanças relevantes são avisadas no próprio aplicativo antes de entrar em vigor e, quando a alteração exigir, pedimos novo consentimento.

14. Contato

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@partiuformatura.app. Suporte do aplicativo: suporte@partiuformatura.app.

Partiu Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ 66.729.899/0001-96, Rua Pais Leme, 215, Sala 1313, São Paulo/SP, CEP 05424-150. Aplicativo publicado por 48PX SOFTWARE LTDA, CNPJ 45.414.818/0001-99, sob o nome de desenvolvedor 48px.