Política de Privacidade

1. Introducao

A Partiu Desenvolvimento de Software Ltda ("Partiu Formatura", "nos", "nosso") respeita sua privacidade e esta comprometida em proteger os dados pessoais que voce nos confia. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informacoes quando voce utiliza nossa plataforma, aplicativos moveis e servicos relacionados (coletivamente, o "Servico").

Ao utilizar o Servico, voce concorda com as praticas descritas nesta Politica. Recomendamos que voce leia este documento com atencao. Caso tenha duvidas, entre em contato conosco pelos canais indicados ao final deste documento.

Esta Politica foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD Lei n. 13.709/2018) e demais normas aplicaveis a protecao de dados pessoais no Brasil.

Quem somos e quais aplicativos esta Politica cobre

Partiu Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ 66.729.899/0001-96, que atua no mercado com o nome Partiu Software, desenvolve e opera a plataforma Partiu Formatura e e a controladora dos dados pessoais tratados nela.

Os aplicativos moveis da plataforma sao publicados no Google Play e na App Store por 48PX SOFTWARE LTDA, CNPJ 45.414.818/0001-99, sob o nome de desenvolvedor 48px. As duas empresas integram o mesmo grupo economico e respondem solidariamente pelos compromissos desta Politica.

Cada aplicativo tem ainda a sua propria politica, com o nome exato do app e o identificador da loja:

• Formatura com.formaturaapp.formatura
• Graduation partiu.graduation.app
• R&A Produções com.reaproducoes.app
• Bild br.com.bild.app
• Formed com.formed.br
• Partiu OBD com.partiuformatura.appobdii

2. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, dependendo de como voce interage com o Servico:

2.1 Dados de Cadastro

Informacoes fornecidas diretamente por voce ao criar uma conta ou contratar o Servico, incluindo: nome completo, endereco de email, numero de telefone, CPF ou CNPJ, nome da instituicao de ensino e dados da turma ou comissao de formatura.

2.2 Dados de Uso

Informacoes coletadas automaticamente durante a utilizacao do Servico, como: enderecos IP, tipo de navegador e dispositivo, sistema operacional, paginas visitadas, horarios de acesso, tempo de permanencia e acoes realizadas dentro da plataforma.

2.3 Dados de Pagamento

Informacoes necessarias para processar transacoes financeiras. Os pagamentos sao processados por meio de parceiros terceiros, como Stripe, MercadoPago, Asaas e PagSeguro. Nao armazenamos dados completos de cartao de credito ou debito em nossos servidores. Apenas mantemos identificadores de transacao e informacoes parciais (ultimos 4 digitos do cartao, bandeira) para fins de reconciliacao.

2.4 Dados Biometricos

Caso voce opte por utilizar a funcionalidade de reconhecimento facial para organizacao e busca de fotos em galerias, coletaremos dados biometricos faciais. Esta coleta ocorre somente mediante seu consentimento expresso e especifico, solicitado antes da ativacao do recurso. Voce pode revogar esse consentimento a qualquer momento.

2.5 Conteudo Enviado

Fotos, videos, documentos, logotipos e demais arquivos que voce envia para a plataforma como parte da utilizacao do Servico. Esses conteudos sao armazenados de forma segura e associados a sua conta ou turma.

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Fornecer e manter o Servico: criar e gerenciar sua conta, viabilizar o funcionamento da plataforma e oferecer suporte tecnico.
• Processar pagamentos: facilitar a cobranca de parcelas, emissao de boletos, PIX e processar transacoes via cartao de credito por meio dos nossos parceiros de pagamento.
• Enviar comunicacoes: encaminhar notificacoes transacionais (confirmacoes de pagamento, lembretes de parcelas, atualizacoes de eventos) e, mediante seu consentimento (opt-in), comunicacoes de marketing e novidades sobre o Servico.
• Melhorar a plataforma: analisar padroes de uso para aprimorar funcionalidades, corrigir erros e desenvolver novos recursos.
• Reconhecimento facial em galerias: quando voce ativa esse recurso com consentimento explicito, utilizamos tecnologia de reconhecimento facial para organizar e facilitar a busca de fotos em galerias de eventos.
• Cumprir obrigacoes legais: atender a exigencias legais, regulatorias, fiscais e de auditoria aplicaveis.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

Nos termos do Art. 7 da Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD), o tratamento de seus dados pessoais esta fundamentado nas seguintes bases legais:

• Consentimento (Art. 7, I): para dados biometricos (reconhecimento facial), comunicacoes de marketing e cookies nao essenciais. Voce pode revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Execucao de contrato (Art. 7, V): para fornecer o Servico contratado, incluindo gestao de conta, processamento de pagamentos e funcionalidades da plataforma.
• Legitimo interesse (Art. 7, IX): para melhorias da plataforma, seguranca do Servico e prevencao contra fraudes, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
• Obrigacao legal (Art. 7, II): para cumprimento de exigencias fiscais, contabeis e regulatorias aplicaveis.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situacoes:

• Processadores de pagamento: Stripe, MercadoPago, Asaas e PagSeguro, para viabilizar transacoes financeiras.
• Infraestrutura e armazenamento: Amazon Web Services (AWS) e demais provedores de nuvem utilizados para hospedar dados e arquivos de forma segura.
• Provedores de email: SendGrid e servicos similares para envio de notificacoes transacionais e comunicacoes autorizadas.
• Autoridades legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou procedimento legal.

Nao vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros em nenhuma hipotese. Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estao contratualmente obrigados a protege-los de acordo com padroes de seguranca adequados.

Confidencialidade da carteira de clientes: A CONTRATADA não divulgará publicamente ou a terceiros o nome, marca, dados de contato, colaboradores ou demais informações relacionadas aos seus clientes para fins comerciais, publicitários, apresentação de referências ou prospecção, salvo mediante autorização prévia do respectivo cliente.

6. Armazenamento e Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso nao autorizado, perda, destruicao ou alteracao:

• Criptografia em transito: todas as comunicacoes entre seu dispositivo e nossos servidores utilizam protocolo TLS (Transport Layer Security).
• Criptografia em repouso: dados sensiveis armazenados em nossos bancos de dados e sistemas de armazenamento sao criptografados.
• Controle de acesso: o acesso aos dados pessoais e restrito a colaboradores e prestadores de servico que necessitam desses dados para desempenhar suas funcoes, mediante autenticacao multifator e principio do menor privilegio.
• Monitoramento: realizamos monitoramento continuo de nossos sistemas para detectar e responder a incidentes de seguranca.
• Backups: mantemos copias de seguranca regulares em ambientes geograficamente distribuidos para garantir a disponibilidade dos dados.

7. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Nos termos do Art. 18 da LGPD, voce possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao e acesso: confirmar a existencia de tratamento e obter acesso aos seus dados pessoais que mantemos.
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de servico, mediante requisicao expressa.
• Eliminacao: solicitar a eliminacao dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipoteses de conservacao previstas em lei.
• Informacao sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiencia na plataforma. Os cookies que utilizamos se dividem nas seguintes categorias:

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento basico da plataforma, como autenticacao, seguranca e preferencias de sessao. Nao podem ser desativados.
• Cookies analiticos: nos ajudam a entender como voce utiliza a plataforma, permitindo identificar melhorias e corrigir problemas. Utilizam dados agregados e anonimizados.
• Cookies de marketing: utilizados para exibir conteudo relevante e medir a eficacia de campanhas. So sao ativados mediante seu consentimento.

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies a qualquer momento por meio das configuracoes do seu navegador. A desativacao de cookies nao essenciais pode afetar algumas funcionalidades da plataforma. Consulte a documentacao do seu navegador para instrucoes especificas sobre como gerenciar cookies.

9. Retencao de Dados

Seus dados pessoais serao mantidos pelo periodo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes criterios:

• Conta ativa: seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa e o Servico estiver sendo utilizado.
• Apos encerramento: apos o encerramento da conta, manteremos seus dados pelo periodo de 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigacoes legais, fiscais, contabeis e regulatorias.
• Dados biometricos: dados de reconhecimento facial serao eliminados em ate 30 dias apos a revogacao do consentimento ou encerramento da conta, o que ocorrer primeiro.

Apos os periodos de retencao, os dados serao eliminados ou anonimizados de forma irreversivel.

10. Dados de Menores

O Servico e destinado a maiores de 18 anos. Nao coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento verificavel de seus pais ou responsaveis legais.

Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 18 anos sem o consentimento adequado, tomaremos medidas imediatas para eliminar essas informacoes de nossos sistemas.

Se voce e pai, mae ou responsavel legal e acredita que seu filho forneceu dados pessoais ao Servico, entre em contato conosco em privacidade@partiuformatura .com.br para que possamos tomar as providencias cabiveis.

11. Transferencia Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de servicos, como Amazon Web Services (AWS) e Stripe, podem processar e armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos e na Europa.

Nessas situacoes, garantimos que a transferencia internacional de dados ocorra com niveis adequados de protecao, em conformidade com o Art. 33 da LGPD, por meio de:

• Clausulas contratuais padrao que assegurem protecao equivalente a legislacao brasileira.
• Certificacoes e compromissos dos prestadores de servico com frameworks internacionais de protecao de dados.
• Medidas tecnicas adicionais, como criptografia e controles de acesso.

12. Alteracoes nesta Politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente para refletir mudancas em nossas praticas, no Servico ou na legislacao aplicavel.

Em caso de alteracoes significativas, notificaremos voce por email com no minimo 30 (trinta) dias de antecedencia antes da entrada em vigor das mudancas. A continuidade de uso do Servico apos a data de vigencia da nova versao constituira sua aceitacao das alteracoes.

Recomendamos que voce revise esta pagina periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Em conformidade com o Art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer DPO) como ponto de contato entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

O Encarregado esta disponivel para esclarecer duvidas, receber solicitacoes de titulares de dados e atuar como canal de comunicacao com a ANPD.

14. Contato

Se voce tiver duvidas, preocupacoes ou solicitacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Caso nao esteja satisfeito com nossa resposta, voce pode registrar uma manifestacao no nosso Portal da Ouvidoria