A funcionalidade de reconhecimento facial existe com um único propósito: ajudar você a encontrar as suas próprias fotos dentro das galerias de formatura, de forma rápida e sem precisar navegar por milhares de imagens. Por envolver dado biométrico classificado como dado pessoal sensível pelo Art. 5º, II, da LGPD todo o tratamento é cercado de salvaguardas técnicas, jurídicas e organizacionais reforçadas.
A sua selfie de busca é descartada no mesmo instante
A foto que você tira ou envia para localizar suas imagens não é armazenada em nenhum momento. Ela é usada apenas em memória, de forma efêmera, para gerar uma representação matemática temporária durante a busca e é eliminada imediatamente após a comparação em segundos, sem persistência em disco, banco de dados, backup ou log. Nenhuma cópia é retida, nem por nós nem por terceiros.
Como o processo funciona, passo a passo
Captura efêmera
Você tira uma selfie ou seleciona uma foto apenas para a busca. Nos fluxos do app, o processamento pode ocorrer no próprio aparelho, respeitando o princípio da minimização.
Vetor temporário
Gera-se uma representação numérica (embedding) apenas em memória volátil (RAM), somente para comparar com as fotos da galeria. Essa representação não permite reconstruir o seu rosto.
Comparação
O vetor temporário é comparado com as fotos do evento para indicar em quais você aparece. Nenhuma imagem da selfie de busca é gravada durante esse passo.
Descarte imediato
Concluída a busca, tanto a selfie quanto o vetor temporário são destruídos na hora. Resta apenas o resultado (a lista de fotos em que você aparece), que fica visível somente para você.
Nossas garantias
- Descarte imediato da foto de busca: a selfie enviada para o reconhecimento é descartada no mesmo instante, sem qualquer armazenamento nem temporário em servidor, nem em backup ou log.
- Consentimento específico e destacado antes de qualquer coleta biométrica, solicitado de forma clara, separada e informada, nos termos do Art. 11 da LGPD.
- Finalidade única e legítima: os dados faciais servem apenas para você localizar as suas fotos nunca para vigilância, publicidade, venda, perfilamento comportamental ou qualquer decisão automatizada sobre você.
- Minimização: processamento preferencial no próprio dispositivo e uso da menor quantidade de dados possível, pelo menor tempo possível.
- Sem compartilhamento: dados biométricos não são compartilhados, vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para finalidades próprias, em nenhuma hipótese.
- Segurança reforçada: criptografia, acesso restrito por menor privilégio e trilhas de auditoria em qualquer processamento biométrico.
- Revogação simples: ao desativar o recurso, os índices biométricos associados à sua conta são eliminados em até 30 dias.
- Sempre opcional: você usa todas as demais funcionalidades das galerias sem jamais ativar o reconhecimento facial.
Salvaguarda jurídica
O tratamento de dados biométricos pela Partiu Software (Partiu Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ 66.729.899/0001-96) observa integralmente o arcabouço legal brasileiro aplicável a dados sensíveis:
LGPD Art. 11
Dados sensíveis (incluindo biometria) só são tratados mediante consentimento específico e destacado do titular, com finalidade determinada.
LGPD Arts. 6º e 46
Aplicamos os princípios de finalidade, necessidade e minimização, além de medidas de segurança aptas a proteger os dados de acessos indevidos.
Marco Civil da Internet
Respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais (Lei nº 12.965/2014), com transparência sobre coleta, uso e guarda.
Direitos da personalidade
Proteção à imagem e à intimidade (Constituição Federal, Art. 5º, X, e Código Civil, Arts. 20 e 21), sem uso da sua imagem para fins não autorizados.
Compromisso formal: a Partiu Software declara, para os devidos fins, que a imagem enviada para reconhecimento facial é utilizada exclusivamente de forma efêmera para a realização da busca solicitada pelo titular e é descartada imediatamente após o processamento, não sendo armazenada, reutilizada, compartilhada ou destinada a qualquer outra finalidade. Este compromisso é oponível e verificável mediante solicitação ao nosso Encarregado de Dados.
Base de dados biométrica das galerias
Para que a busca funcione, as galerias de fotos do evento podem ser indexadas com índices biométricos que permitem localizar as pessoas nas imagens. Sobre essa base:
- Os índices são vinculados às fotos oficiais do evento (contratadas pelo estúdio/comissão), não à sua selfie de busca.
- São protegidos por criptografia e acesso restrito, e usados apenas para a organização e a busca de fotos.
- Você pode solicitar a exclusão dos seus vínculos e índices a qualquer momento, sem prejuízo do acesso às demais funções.
- Encerrado o evento ou revogado o consentimento, os índices associados à sua conta são eliminados em até 30 dias.
O uso do reconhecimento facial é sempre opcional. Você pode utilizar todas as demais funcionalidades das galerias sem ativá-lo e a qualquer momento retirar o seu consentimento, sem qualquer ônus.
Como revogar o consentimento ou pedir a eliminação
Desative o recurso nas configurações do aplicativo ou solicite a eliminação dos seus dados biométricos pela página Meus direitos ou pelo e-mail privacidade@partiuformatura.app. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes dela e será atendida em até 15 dias, com a eliminação dos índices em até 30 dias.